Graves Violações a Direitos Humanos

Ementa

O GT - Graves Violações aos Direitos Humanos é um dos seis Grupos de Trabalho da Comissão Estadual da Verdade do Paraná, e está sob a responsabilidade dos comissários Vera Karam de Chueiri e José Antônio Peres Gediel, além de contar com a colaboração dos servidores Jaqueline Borges Monteiro, Dercy dos Santos, e de servidores e estagiários da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná.

Metodologia: O Grupo realiza seu trabalho, assumindo como ponto de partida o conceito de graves violações aos direitos humanos utilizado pela Comissão Nacional da Verdade, e construído com base nas declarações de direitos e outros documentos internacionais, que discutem e orientam os direitos humanos. Tais violações dizem respeito às privações da vida, à tortura, ao desaparecimento forçado, às prisões arbitrárias, à ocultação de cadáver, à falsificação ideológica e outros atos inumanos que tenham causado graves sofrimentos. Nos casos examinados por este grupo de trabalho evidencia -se que tais atos foram praticados por agentes do Estado em uma conjuntura que se instituiu a partir do golpe militar de 1964. A presença do Estado, a arbitrariedade e truculência de seus agentes, a reorganização simulação de das instituições uma para normalidade acobertamento legal entre outros das violações, atos de a terror constituíram um estado de exceção na federação brasileira, cujos reflexos sentem-se até hoje. Assumimos ainda neste relatório que essas graves violações enquadram-se nos chamados crimes de lesa humanidade.

Coordenador:

Equipe:
  • Aluizio Palmar, jornalista
  • Derly de Fátima M. dos Santos, pedagoga, especialista em psicopedagogia pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP, professora da rede estadual de educação.
  • Filipe Jordão Monteiro, bacharel em direito e mestrando em políticas públicas da UFPR.
  • Heloísa Fernandes Câmara, professora do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e doutoranda em direito na UFPR.
  • Jaqueline Borges Monteiro, bacharel em direito e letras, especialista em ciência politica e em desenvolvimento econômico do trabalho pela UFPR.


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