Violações no Campo e Povos Indígenas

Ementa

O estudo da questão indígena do período ditatorial exige atenção para especificidades relacionadas à natureza das violações, em geral mais coletivas que individuais. Essas singularidades impactam diretamente as possibilidades de averiguação. Essencialmente é necessário observar os seguintes aspectos:

1. A grande maioria da população indígena nem sequer sabia que o país vivia sob uma ditadura militar; aliás, nem sequer sabia que suas terras pertenciam a um “país” governado por gente de outra etnia que ignorava quase tudo a respeito da sua existência;
2. A FUNAI expressa que existiram motivações políticas por trás da ação do Estado em relação aos povos indígenas, visto que a instituição surgiu em 1968, ano do AI -5 e, desde seu início, foi presidida por oficiais do Exército ligados anteriormente ao SNI e ao Conselho de Segurança Nacional. Tal fato explicitava a subordinação da política indigenista ditatorial ao binômio “Desenvolvimentismo - Doutrina de Segurança Nacional”. Esta política teve como diretriz o impedimento da presença indígena em amplas regiões do território, considerando-a óbice aos planos de integração e desenvolvimento nacional”. Esta conjuntura fez com que, por diversas vezes, durante a década de setenta, “defensores da causa indígena chegassem a falar de genocídio contra esses povos originários, com participação ativa, ou por omissão, dos governos militares”.

No Paraná a política estatal aprofundou a tutela indígena direcionada ao integracionismo (por exemplo, pelo produtivismo via renda indígena), à vigilância e repressão contra lideranças indígenas (e entidades de apoio) que se insurgiram contra as d iretrizes da FUNAI e ao avanço de grandes projetos de infra -estrutura. No período imediatamente anterior ao Golpe de 1964 houve expropriação de amplas porções de territórios indígenas bem como de recursos naturais. Os maiores beneficiários desta expropriação foram empresas do setor de colonização e madeireiro (várias possuindo, entre seus proprietários, secretários de Estado, deputados federais e estaduais). O binômio desenvolvimentismo -segurança nacional implementado pela Ditadura instituiu um novo viés a estas ações.
Estes dois primeiros pontos sintetizam as contribuições de integrantes do CIMI, Armazém da Memória e pesquisadores acadêmicos que se reuniram para contribuir com o Eixo Graves Violações Contra Povos Indígenas da Comissão Nacional da Verdade. Recebido do antropólogo e professor da UNILA, Clóvis Brighenti.

Coordenador:

Equipe:
  • Andréa Mendes de Oliveira Castro, professora de Antropologia da UFPR.
  • Cecília Maria Vieira Helm, professora de Antropologia da UFPR.
  • Eder Novak, professor da UEM.
  • Jéssica de Carvalho Pinheiro
  • Juliana Furlan
  • Mariana Valentin
  • Jefferson de Oliveira Salles, historiador e mestre em sociologia pela UFPR.
  • Mauro Domingues dos Santos, historiador.
  • Paloma Policeno Santos
  • Raquel de Souza Ferreira osowski, assessora jurídica do ministério Público do Estad do Paraná (MPPR) e especialista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
  • Schirle Margaret dos Reis Branco, socióloga.


Recomendar esta página via e-mail: